Programação

Confira workshops, palestras e demais atividades do Congresso Nacional do IAB

Workshop 3

Preparação para OAB (primeira e segunda fase)

Facilitador(a)

Dr. Arthur Souto – Advogado. Professor e Coordenador adjunto do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ.

Dr. Bruno Bastos – Advogado. Professor e Coordenador adjunto dos cursos de Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário e Direito Constitucional e Processo Constitucional do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ.

Horário

15:00

Centro de Convenções

Workshop 4

Técnicas de estudo para concursos públicos

Facilitador(a)

Dr. Kalebe Dionísio – Servidor do Tribunal Regional do Trabalho no Estado de Pernambuco. Nomeado em 10 concursos federais.

Horário

15:00

Centro de Convenções

Workshop 1

Direito Societário: compliance, insider transing, sociedade empresária

Facilitador(a)

Dr. João Carlos Castellar – Advogado. Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Dr. André Ricardo Cruz Fontes – Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Dr. Ricardo Fransceschini – Advogado. Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados da Paraíba. Membro do Núcleo de Estudos de Referência em Gestão.

Horário

18:00

Centro de Convenções

Workshop 2

Oratória Jurídica

Facilitador(a)

Shirley Almeida – Fonoaudióloga e gestora empresarial

Horário

18:00

Centro de Convenções

Workshop 5

Licenciamento Ambiental no Brasil

Facilitador(a)

Dra. Leila Pose Sanches. Advogada. Membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal Fluminense e Especialista em Direito Ambiental pela PUC-Rio.

Horário

18:00

Centro de Convenções

Apresentação de Tabalhos

O papel do jurista na construção de um novo Brasil

Horário

19:00

Centro de Convenções

Credenciamento

Horário

09:00

Centro de Convenções

Abertura

Horário

09:30

Centro de Convenções

Palestra Magna

Palestrante

Dr. Técio Lins e Silva – Presidente Nacional do IAB.

Horário

10:00

Centro de Convenções

Mesa Redonda

Sistema Penitenciário e Lei de Drogas

Participante

Dra. Maria Lucia Karam - Juíza De Direito aposentada do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro ex-Juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-Defensora Pública no estado do Rio de Janeiro.

Dra. Maria Tereza Uille – Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. Ex-Conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Ex-Secretária de Estado de Justiça e Cidadania e Direitos Humanos do Paraná.

Mediador(a)

Dr. Carlos Pessoa Aquino - Advogado Criminalista. Professor da Universidade Federal da Paraíba. Coordenador Regional Institucional do IAB para a Região Nordeste

Horário

11:15

Centro de Convenções

Intervalo para almoço

Horário

12:30

Centro de Convenções

Mesa Redonda

O Ativismo Judicial e o Poder Legislativo

Participante

Ministro João Otávio de Noronha – Presidente da Terceira Turma do STJ. Corregedor Nacional de Justiça. Professor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Dr. Pedro Lenza – Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil.

Dra. Margarida Lacombe – Doutora em Direito. Pós-doutorado pela Fordham Law School University (Estados Unidos). Professora de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Dr. Daniel Sarmento – Advogado. Ex-Procurador da República. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Mediador(a)

Dr. Otto Rodrigo Melo Cruz – Advogado. Professor e Coordenador de assuntos acadêmicos do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ.

Horário

14:00

Centro de Convenções

Mesa Redonda

Reforma Trabalhista

Participante

Ministra Delaíde Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Membro da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos e Vice-coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. Sócia-honorária do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Dr. Cezar Britto – Advogado. Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (Triênio 2007-2010). Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES.

Dr. Renato Saraiva – Procurador do Trabalho (MPT-PE). Professor de Direito do Trabalho e fundador do Complexo Educacional Renato Saraiva.

Mediador(a)

Dra. Rita Cortez – Advogada. Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ.

Horário

16:30

Centro de Convenções

Lançamentos de livros

Horário

18:30

Centro de Convenções

Mesa Redonda

Arbitragem e Questões Controvertidas no Novo CPC 

Participante

Dra. Adriana Braghetta – Advogada. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Vice-presidente do ICCA - International Council for Commercial Arbitration. Ex-presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem.

Dr. Luiz Rodrigues Wambier – Advogado. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor no programa de Mestrado do IDP/Brasília. Membro do corpo de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARB).

Dra. Ana Tereza Basílio – Advogada. Vice-Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem- CBMA. Ex-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/RJ. Diretora de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Mediador(a)

Adriana Brasil Guimarães – Advogada. Pós Graduada em Direito Processual Civil pela FGV. Membro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem- CBMA. Diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Horário

09:30

Centro de Convenções

Mesa Redonda

Instituições e Democracia

Participante

Dra. Liana Cirne Lins - Doutora em Direito Público e Mestra em Instituições Jurídico-Políticas. Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Advogada. Colunista da Mídia Ninja.

Dr. Antônio Cláudio Mariz de Oliveira – Advogado. Ex-Presidente da OAB/SP. Ex-Secretário de Justiça e Segurança de São Paulo.

Mediador(a)

Dr. Raoni Vita - Vice-presidente da OAB/PB. Membro da Comissão Nacional de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB. Diretor Administrativo da OABPrev Nordeste.

Horário

11:15

Centro de Convenções

Intervalo para almoço

Horário

12:30

Centro de Convenções

Mesa Redonda

Reforma Política

Participante

Dr. Nelson Jobim – Advogado. Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ex-Ministro da Justiça. Ex-Ministro da Defesa.

Dr. Bernardo Cabral - Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (1981-1983). Relator-geral da Assembleia Constituinte de 1987/1988. Ex-Ministro da Justiça. Ex-Deputado Federal e Ex-Senador. Membro do Conselho Superior do IAB- Instituto dos Advogados Brasileiros.

Ministro Torquato Jardim – Ministro da Justiça. Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Ministro da Transparência. Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

Ministra Luciana Lóssio – Presidente da Associação de Magistradas Eleitorais Ibero-Americanas. Ex-Ministra do Tribunal Superior Eleitoral. Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros.

Mediador(a)

Dr. Carlos Fábio Ismael – Advogado. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba. Diretor Tesoureiro da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) e Coordenador Geral das Caixas dos Advogados na região Nordeste.

Horário

14:00

Centro de Convenções

Mesa Redonda

Corrupção e Crise do Direito Penal

Participante

Dr. José Roberto Batochio – Advogado. Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB (Triênio 1993/1995). Membro da Federação Interamericana de Advogados. Orador oficial do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros.

Dr. Juarez Tavares – Advogado. Ex-Procurador da República. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Com Pós-doutorado em Direito Penal pela Universidade de Frankfurt am Main.

Dr. Fábio George – Procurador da República. Ex-Coordenador do Fórum Estadual de Combate à Corrupção (FOCCO). Ex-Promotor de Justiça do Estado da Paraíba.

Mediador(a)

Dra. Ana Paula Albuquerque – Professora da Universidade Federal da Paraíba. Doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Paraíba.

Horário

17:00

Centro de Convenções

Palestra de Encerramento

Palestrante

Ministro Dias Toffoli – Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-Advogado-Geral da União. Professor colaborador do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.

Horário

19:00

Centro de Convenções